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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:33
Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a União ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais decorrentes de óbito supostamente causado pelo uso de medicamento indicado para o tratamento de leishmaniose.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:54
'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:32
Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo
Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 15:55
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:44
Feminicídio: a alteração do tipo penal e o estudo da psique humana no crime
Este artigo apresenta uma avaliação do cenário jurídico e social no Brasil, a partir da análise de artigos históricos, livros de psicologia e direito penal, bem como livros teológicos. Para isso, foram analisados os temas abordados nos artigos, bem como as estratégias e as metodologias de pesquisa utilizadas em seus trabalhos, sendo possível constatar a aplicabilidade destas pesquisas nos tempos atuais. Constatou-se portanto a existência em proporção considerável de dados e pesquisas que relacionam problemas de cunho psicológico a atos delitivos na história humana, principalmente ligados a crimes de gênero, bem como exemplos em cenários brasileiros icônicos como o que levou ao advento da lei maria da penha e a sua devida alteração do tipo penal, que marcaram o início de um novo modelo de avaliação penal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:18
Inquérito Policial e Prova: um estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:20
Agravo regimental em apelação. Administrativo. Bolsa de estudo no exterior concedida pelo CNPQ.
Descumprimento do acordo firmado. Obrigação de ressarcimento integral dos gastos decorrentes da concessão.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:45
Estudo mostra déficit de 66% no total de defensores públicos da União
Ideal seria um defensor por 100 mil pessoas com renda de até 3 salários
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:45
Projeto de lei dá bolsa de estudo para todos os profissionais da educação
Texto concede subsídios para formação de professores da educação básica que não possuem títulos, em nível médio ou superior
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:00
Só 18,5% passam de primeira no Exame de Ordem da OAB, aponta estudo
São 892 mil inscrições no período, mas só 361 mil bacharéis candidatos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Programa de intercâmbio internacional de estudo.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:22
Liminar do STF dispensa hidrelétrica em Mato Grosso de prévia aprovação de estudo de impacto ambiental
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao SINCREMAT dispensando a elaboração de EIA para aproveitamento hidrelétrico com potência entre 1 e 30 megawatts.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Memórias Constitucionais: O que são e qual a sua função para o estudo do Direito Constitucional?
Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:10
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:50
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Da divisão didática à unicidade material: um estudo das gerações dos direitos fundamentais.
Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Gestores estão reunidos no CJF para estudo sobre o impacto da Reforma do Judiciário
Gestores e servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) têm-se reunido desde 15 de outubro, no auditório do CJF, para discutir e analisar um dos temas de maior importância no cenário nacional: o impacto da Reforma do Judiciário no CJF e na Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:26
21% das mulheres foram demitidas após voltarem da licença-maternidade, diz estudo
Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:30
Incidente de fraude digital pode gerar prejuízo até 4 vezes maior para empresa, segundo estudo
Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.